15 a 17 de julho de 2004 – Brasília
- DF
Mais de duas mil brasileiras estarão reunidas em Brasília
nos próximos dias 15, 16 e 17 de julho, no Clube do Exército,
para a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
(I CNPM). Organizado pela Secretaria Especial de Políticas para
as Mulheres (SPM) e Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), o
encontro será aberto no dia 15 de julho, às 9h, pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, sancionou
a lei que instituiu 2004 como o Ano da Mulher no Brasil.
Durante os três dias, as participantes vão discutir o tema
Políticas para as Mulheres: um desafio para a igualdade numa perspectiva
de gênero, com a presença de representantes indígenas,
negras e de diversos segmentos e grupos, unidas contra todo tipo de discriminação,
de violência e pela ampliação da autonomia das mulheres
por meio de igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Da Conferência
sairão as diretrizes da Política Nacional para as Mulheres
para a elaboração do I Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres.
O documento elaborado pela Marcha Mundial das Mulheres para a Conferência
está disponível em www.sof.org.br/marchamulheres
O que querem as mulheres
Esta é a primeira vez que o Governo Federal realiza uma conferência
nessa área com ampla consulta às mulheres de todas as regiões
do país. Durante os últimos dois meses, mais de 100 mil
mulheres de dois mil municípios, 26 Estados e do Distrito Federal
se reuniram em plenárias e conferências, elegendo suas principais
reivindicações.
Elas querem, por exemplo, exercer livremente a sua sexualidade;
reivindicam a construção de mais Casas Abrigo e a implementação
de práticas alternativas de saúde na rede pública.
As mulheres entendem que violência não é só espancamento. “Ela é,
por exemplo, a recusa de um empregador de um posto de trabalho a uma mulher
porque ela pode engravidar”, observa a ministra Nilcéa Freire,
da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência
da República. Segundo ela, a I CNPM representará um marco
na história de luta dos movimentos de mulheres e feministas no
Brasil e contribuirá para a ampliação do diálogo
sobre o tema na América Latina e Caribe. O encontro, que conta
com o aval de milhares de mulheres, terá condições
de produzir um documento de diretrizes muito consistentes. “Será um
instrumento de trabalho não só para nós, da Secretaria,
mas também para os mecanismos institucionais da mulher, como as
Secretarias, os Conselhos dos Direitos da Mulher e as Coordenadorias das
Mulheres nos Estados e munic ípios”, destaca.
Programação
Voltada para mulheres de todo o país, das mais diversas faixas
etárias, raças, etnias, escolaridade, origem, religião,
orientação sexual e classe sócio-cultural, a Conferência
terá uma extensa programação. Estão previstos
três grandes painéis, trabalhos de grupo, debates, apresentações
culturais e a plenária final. Análise da realidade brasileira,
avaliando as políticas realizadas e os compromissos assumidos pelo
Estado Brasileiro são um dos temas dos painéis, que terá como
palestrantes a ministra Nilcéa Freire; o ministro chefe da Casa
Civil, José Dirceu; a coordenadora do Instituto da Mulher Negra,
Sueli Carneiro; e a diretora do CEPIA, Jacqueline Pitanguy.
Outro painel – Apresentação de propostas de diretrizes
para a construção do Plano Nacional de Políticas
as Mulheres - será conduzido por várias palestrantes, entre
elas a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial; a socióloga Maria
Bethânia, coordenadora geral do SOS Corpo (Instituto Feminista para
a Democracia) e Nalu Faria, da Coordenação da Marcha Mundial
das Mulheres.
Os grupos de trabalho vão discutir os seguintes temas:
Enfrentar a pobreza: geração de renda, trabalho, acesso
ao crédito e a terra;
Superar a violência contra a mulher: prevenção, assistência,
combate e políticas de segurança;
Promover o bem-estar e qualidade de vida para as mulheres: saúde,
moradia, infra-estrutura, equipamentos sociais, recursos naturais;
Efetivar os direitos humanos das mulheres: civis, políticas, sexuais
e direitos reprodutivos;
Desenvolver políticas de educação, cultura, comunicação
e produ ção do conhecimento para a igualdade.
Texto produzido pela assessoria de imprensa da Secretaria de Políticas
para as Mulheres
