A SOF firmou um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, por meio da Assessoria Especial de Gênero Raça e Etnia - AEGRE, para o período de 2008 a 2010, e vai realizar ações em 50 territórios da cidadania, de 18 estados.
Objetivo do Projeto
Ampliar e qualificar o acesso das mulheres rurais às políticas públicas implementadas pelo MDA,contribuir com seu fortalecimento como sujeitos políticos, sociais e econômicos,bem como com a sua na participação nos territórios da cidadania.
Objetivos específicos
Realizar levantamento de informações sobre o quadro de implementação das políticas para as mulheres;
Realizar capacitação nas políticas públicas do MDA, com perspectiva feminista, para mulheres e atores sociais nos territórios;
Constituir e intensificar redes de cooperação entre atores sociais e gestoras e gestores das políticas públicas para o atendimento das demandas das mulheres;
Incentivar e fortalecer a organização de atividades econômicas produtivas das mulheres com base na economia solidária e feminista;
Ações
Diagnóstico sobre a implementação das políticas públicas para a igualdade de gênero do MDA na Reforma Agrária e Agricultura Familiar, em 50 territórios da cidadania;
Capacitação e formação das mulheres rurais nos territórios e outras regiões dos estados;
Articulação e acompanhamento das políticas públicas para a igualdade de gênero no âmbito territorial;
Construção e difusão de metodologia replicável de trabalho com as mulheres rurais para ampliação do acesso às políticas públicas no campo.
Temas e políticas abordadas
- Organização Produtiva das Mulheres Rurais,
- Políticas para as mulheres na Reforma Agrária,
- Política de Crédito - Pronaf
- Política de assistência técnica e Extensão Rural,
- Programa de Documentação da Trabalhadora Rural.
Público
Mulheres rurais, indígenas, ribeirinhas, pescadoras e quilombolas, gestores e gestoras de políticas públicas, movimentos sociais, organizações não-governamentais que atuam com mulheres, e redes de assistência técnica.
Abrangência
O projeto de formação e articulação com mulheres rurais ocorrerá em 18 estados e em 50 territórios da cidadania. São eles
Região Norte
Amazonas
- Manaus e Entorno
- Baixo Amazonas
Acre
- Alto Acre e Capixaba
- Vale do Juruá
Amapá
- Sul do Amapá
- Centro Oeste
Pará
- Baixo Amazonas
- Marajó
- Nordeste Paraense
- Sudeste Paraense
- Transamazônica
- Baixo Tocantins
- BR 163
Rondônia
- Central (Ji-Paraná)
- Vale do Jamari
Roraima
- Sul de Roraima
- Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Tocantins
- Bico do Papagaio
- Jalapão
- Região Nordeste
Maranhão
- Baixo Parnaíba
- Cocais
- Lençóis Maranhenses/Munin
- Vale do Itapecuru
- Baixada Ocidental
- Campo e Lagos
Região Centro Oeste
Mato Grosso
- Baixo Araguaia
- Portal da Amazônia
- Baixada Cuiabana
Mato Grosso do Sul
- Da Reforma
- Grande Dourados
- Cone Sul
Goiás e Distrito Federal
- Vale do Rio Vermelho
- Das Águas Emendadas
Região Sudeste
Espírito Santo
Minas Gerais
- Médio Jequitinhonha
- Baixo Jequitinhonha
- Noroeste de Minas
- Serra Geral
- Vale do Mucuri
- Alto Rio Pardo
Rio de Janeiro
São Paulo
- Pontal do Paranapanema
- Vale do Ribeira
- Sudoeste Paulista
Região Sul
Paraná
Santa Catarina
- Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)
- Planalto Norte
Rio Grande do Sul
- Zona Sul do Estado
- Médio Uruguai
SOF SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA
A SOF é uma organização não-governamental com sede em São Paulo e atuação nacional, que apóia e assessora organizações de mulheres, movimentos sociais e órgãos de governos, e faz parte do movimento feminista brasileiro e internacional.
Suas principais contribuições se dão no campo do trabalho educativo com mulheres rurais, urbanas, negras, indígenas, jovens, lideranças, ativistas de base, técnicas e técnicos de ONGs e órgãos públicos.
A experiência de formação da SOF parte de uma visão teórica e política de caráter feminista, o foco é o fortalecimento político e a construção da autonomia das mulheres, a partir de sua ação coletiva.
A SOF tem contribuído para ampliar a atuação das mulheres nos espaços de gestão participativa. das políticas públicas. O aumento da participação feminina nestes espaços tem ajudado na qualificação das políticas, e para fortalecer processos organizativos que revertem um quadro de desigualdades na vida das mulheres, em especial no acesso delas às políticas públicas.
FORMAÇÃO COM MULHERES RURAIS
No último período, um conjunto de políticas públicas foi direcionado para as mulheres rurais. No entanto, nem todas conseguem acessa-las por falta de documentos civis, desinformação, visão masculinizada do direito à terra e da produção no campo, e principalmente porque não são vistas pelo conjunto da sociedade como sujeitos políticos e sociais com direitos iguais aos homens.
A SOF parte do principio que, com informação, articulação política e auto-organização coletiva, as mulheres vão construir autonomia política,econômica e pessoal, condição fundamental para romper com as desigualdades.
O objetivo da SOF no Projeto Formação e Articulação com Mulheres Rurais, é contribuir para que as políticas na Reforma Agrária e Agricultura Familiar possam ser uma realidade na vida das mulheres rurais, indígenas, ribeirinhas, pescadoras e quilombolas. O desafio neste trabalho é atuar para que as mulheres possam articular um processo participativo nos espaços de decisão nestes territórios, apresentar suas demandas, ampliar o acesso às políticas públicas e fortalecer a sua auto-organização.
Auto-organização e lutas por direitos
As mulheres rurais, nas últimas décadas, se organizaram em âmbito local e nacional e lutaram pelos direitos de cidadania, pela ampliação e o acesso às políticas pública e para o reconhecimento de seu trabalho nos processos produtivos no campo.
A auto-organização das mulheres rurais e suas lutas por direito à terra, ao crédito, à assistência técnica, à organização produtiva e comercialização e à uma vida sem violências exista no campo tem qualificado os padrões de implementação de políticas públicas e contribui para questionar a divisão sexual do trabalho que naturaliza as desigualdades na vida de todas as mulheres.
Políticas Públicas para a igualdade de gênero
O MDA, através da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (AEGRE) e em parceria
Estas são ações que alteram para melhor a vida das mulheres rurais, mas ainda falta muito para que seja alcançado o seu real reconhecimento econômico e a igualdade. É preciso organizar processos permanentes que impulsionem mecanismos públicos que reduza a carga de trabalho doméstico, consolidem instrumentos de prevenção à violência sexista e garantam a atuação das mulheres na produção e na participação social no meio rural.
Essas mudanças ocorrem em um contexto marcado por contradições e de disputas sobre visões de desenvolvimento. Mas há no campo processos de resistência e de construção de alternativas populares. E nelas contribuição das mulheres traz elementos centrais para o desenvolvimento de um projeto de soberania, e afirmam que só será possível soberania popular com a autonomia das mulheres.
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