Assédio Sexual
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Educação Sexista
Machismo
Violencia Sexista

As definições são extremamente variáveis. Certos países, Alemanha e Áustria por exemplo, dão a esta expressão uma acepção mais ampla incluindo todas as alusões sexistas; outros, como a França, se atêm a uma definição legal mais estreita, visando apenas o assédio sexual exercido por um superior hierárquico. Essa denominação designa todas as condutas de natureza sexual, tais como expressões físicas, verbais ou não verbais, que são propostas ou impostas às pessoas contra sua vontade, notadamente sobre seu local de trabalho, e que significa atentado a sua dignidade. A maior parte desses comportamentos é dirigida contra as mulheres e constitui uma expressão de poder dos homens sobre as mulheres.

Muitas gerações de mulheres foram, e são ainda, submetidas a solicitações de ordem sexual, não desejadas... Marie-Victoire Louis, analisando a condição das mulheres no momento de surgimento do assalariamento, escreve: "Os direitos de uso dos corpos das mulheres, compreendendo sua dimensão sexual, foram perpetuados no seio da relação salarial".

Foram as feministas americanas da Universidade de Cornell que, nos anos 70, designaram pela primeira vez sob o nome de assédio sexual esse tipo de conduta masculina. Elas se referiam então, mais concretamente, às práticas advindas dentro do quadro das relações de trabalho com os homens. A partir de 1975, esse conceito se generaliza nos países anglo-saxões. Apesar das análises feministas, o assédio sexual não foi considerado como um fenômeno importante até os anos 1980.

No domínio jurídico, Catherine Mackinnon (1979) nos EUA foi a primeira a introduzir o conceito de assédio sexual no âmbito da doutrina legal e apresentando-o como sendo uma forma de discriminação sexual (...).

Nos países europeus, esse conceito de assédio sexual também foi adotado. Foi em meados dos anos 1980 que foi reconhecida verdadeiramente a importância do problema, sobretudo dentro do quadro do trabalho. Em 1987, a Comissão Européia publica o primeiro relatório sobre a questão, definindo o assédio sexual como "uma conduta verbal ou física de natureza sexual na qual o autor sabe ou deveria saber que ela é ofensiva para a vítima". Esse documento permitiu obter conhecimento da situação em diferentes países europeus. 

Há diferentes abordagens da questão. Certas feministas americanas se recusam a limitar o fenômeno às relações de trabalho, porque elas o consideram como uma forma de relações de poder homem/mulher que se exerce igualmente em outras situações. Outras, ao contrário, se centram no campo do trabalho e mostram em particular que o assédio sexual é um elemento determinante da segregação no mercado de trabalho.(...)
Na França, as associações feministas (dentre elas a L'AVFT, criada em 1985) são as primeiras a reivindicar a sanção legal do assédio sexual. Elas propõem, desde 1990, uma definição inspirada nos textos da Comunidade Européia e nos conceitos norte-americanos, que incluem o assédio sexual exercido por colegas de trabalho e a chantagem sexual exercida por um superior hierárquico. Mas discussão do fenômeno rapidamente se limitou aos debates parlamentares.... O medo dos parlamentares de se abusar do conceito fez com que o limitasse a uma definição fundada unicamente sobre o abuso de autoridade com finalidade de obter favores sexuais. 

Atualmente os debates sobre a questão são consideravelmente de baixa intensidade salvo na Itália onde se interroga ainda sobre a pertinência de votar uma lei. Nos outros países, as associações feministas e comissões de mulheres sindicalistas se esforçam por dar apoio jurídico e psicológico às mulheres que denunciam esse tipo de agressão.

*verbete elaborado por Carme Alemany, traduzido do Dicionário Crítico do Feminismo coordenado por Hirata, H. Laborie, F., Le Doaré, H. e Senotier, D. Paris: PUF, 2000.

Dia Internacional da Educação Não Sexista
No dia 21 de junho é comemorado o Dia Internacional da Educação Não Sexista. Muitas organizações têm experiência e trabalhos ligados ao desenvolvimento de ações educativas com uma perspectiva de justiça nas relações de gênero.

O sexismo constitui, entre outras, uma importante ameaça à democratização da sociedade porque exclui, discrimina e limita a participação das pessoas em função de seu sexo. Esta discriminação se inicia na infância e vai se aprofundando na idade adulta.

Em setembro de 1990, no Encontro de Mulheres do Cone Sul, no Paraguai, com o lema "A construção da identidade da mulher como uma contribuição aos processos de democratização nos paises do Cone Sul", surgiu a proposta de desenvolver uma atividade comum: a realização de uma jornada anual, no dia 21 de junho, com o lema "Trabalhemos por uma Educação Humana Não Sexista". A Campanha de Educação durou 12 anos.

Nesse aspecto, foram observados avanços no que se refere a legitimar publicamente a educação igualitária e foram se somando os meios de comunicação, docentes, jornalistas, as mulheres que atuam no espaço político e órgãos de governo, principalmente aqueles ligados à educação.

Existe já um caminho iniciado nos processos de mudança nas relações de homens e mulheres na sociedade. No entanto, isso implica em profundas transformações culturais e sociais.

El Salvador
Em 1999, a Assembléia Legislativa da República de El Salvador decretou o dia 21 de junho como Dia Nacional para uma Educação não Sexista no contexto de uma campanha internacional desenvolvida durante as duas últimas décadas na América Latina e visando reduzir o sexismo no currículo e nas práticas docentes. É o único país da região a reconhecer essa comemoração.

É um conjunto de leis, normas, atitudes e/ou traços sócio-culturais do homem cuja finalidade, explícita e/ou implícita, tem sido e é, produzir, manter a submissão da mulher em todos os níveis: sexual, procriativo, trabalhista e afetivo.

A palavra machismo é utilizada primordialmente no âmbito coloquial e popular. Um termo mais apropriado (sobretudo em nível ideológico) para expressar dito conceito é sexismo, já que o primeiro se utiliza para caracterizar aqueles atos, físicos ou verbais, por meio dos quais se manifesta de forma vulgar o sexismo subjacente na estrutura social. No plano psicológico, a diferença entre sexismo e machismo é que o sexismo é consciente e o machismo inconsciente; isto é, o machista atua como tal sem necessariamente ser capaz de explicar ou dar conta da razão interna de seus atos, já que unicamente se limita a reproduzir e a por em prática de um modo grosseiro (grosso modo), aquilo que o sexismo da cultura a que pertence por nacionalidade ou condição social lhe brinda. Daí que um machista pode até sentir-se orgulhoso e presumir que ser "muito macho" é sem dúvida normal se sua personalidade profunda não tem bases ideológicas e psicológicas de misoginia (ódio /medo das mulheres muito ligado ao sexismo). Ao tomar consciência de seu machismo e as conseqüências deste, o indivíduo pode modificar muitos aspectos de seu comportamento. A mulher pode compartilhar do machismo na medida em que não é consciente das estruturas de poder que regulam as relações entre os sexos e as reproduz e/ou contribui para que os homens continuem reproduzindo-as.

*verbete retirado do Dicionário Ideológico Feminista, de Victória Sau. Espanha: Ed. Icaria, 1991.

Na sociedade em que vivemos a relação entre homens e mulheres é baseada na desigualdade. Entre as inúmeras manifestações dessa desigualdade está a violência sexista.

A violência sexista tem seus alicerces na subordinação das mulheres. Elas são tratadas como se fossem objetos e dominadas pelos homens, que mantém sobre elas uma relação de poder. As manifestações de violência vão desde as pressões psicológicas até os maus tratos físicos e a morte. Para isso o agressor faz uso da força e também de ameaças.

A violência sexista é um dos recursos fundamentais para a manutenção da dominação-exploração das mulheres e para submetê-las a situações que contrariam seus desejos.