As mulheres da AMESOL (Associação de Mulheres na Economia Solidária, de SP) e da RAMA (Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras da Barra do Turvo) fizeram parte da delegação de 20 militantes da Marcha Mundial das Mulheres durante a 4ª Conferência Nacional da Economia Solidária (CONAES) que aconteceu em Brasília – DF. Um marco importante no campo da da economia solidária, a última conferência nacional aconteceu em 2014, há 11 anos.
Mulheres dos seguintes estados estiveram presentes nesta delegação: Amapá (AP), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Goiás (GO), Pará (PA), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP). As participante também estavam articuladas em torno da Rede de Economia Solidária e Feminista (RESF), articulação em que quase todas as associadas são da MMM.
Entre as etapas preparatórias, aconteceram as conferências municipais, regionais, estaduais, temáticas e livres. A economia feminista está na base das proposições encampadas pelas integrantes da AMESOL nas conferências preparatórias, que debatem formas cooperativas, associativas e solidárias de redividir os trabalhos domésticos e de cuidado; que reivindicam projetos de formação e assessoria técnica direcionados para as mulheres; e que debatem novas formas de direcionar e prestar contas da participação em programas e políticas públicas, de forma mais acessível e adequada à realidade das mulheres e de suas organizações territoriais.
Sentindo falta do debate sobre as mulheres e orientado pela economia feminista, em algumas das etapas regionais, as integrantes da AMESOL estimularam a criação de novos Grupos de Trabalho para debater “Igualdade de gênero e economia solidária feminista”, como foi o caso da cidade de São Paulo e da conferência regional do Vale do Ribeira. Em outras cidades, as mulheres se dividiram para levar a pauta feminista de forma transversal nos GTs propostos pela comissão organizadora. Segundo Edileuza, que integra a AMESOL e a ATEMDO (Associação dos Trabalhadores em domicílio da economia solidaria): “Na Conferência Municipal de Osasco nós não tivemos nada organizado com o debate da economia feminista; as discussões foram muito orientadas pelo texto-base enviado pela Secretaria Nacional que pouco falava sobre isso. O tema veio mais das nossas provocações a partir do que a gente constrói nas nossas bases”.
A mobilização da AMESOL junto a outros grupos e redes feministas do movimento de economia solidária pretendeu incorporar as demandas das mulheres e a perspectiva feminista na elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, que terá como subsídio as elaborações desse processo de conferências. Na AMESOL, o balanço é que esses são espaços estratégicos para debater e formular políticas públicas que contribuam para fortalecer as iniciativas e empreendimentos econômicos solidários formados por mulheres e consolidar a economia solidária feminista como uma estratégia de geração de trabalho e renda e de melhor divisão das tarefas do cuidado.
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Segundo a militante da MMM e integrante da RESF, Drika Cordonet: “Em todos os espaços para debate e inscrições nós da MMM pautamos a importância do olhar para a Economia Feminista qualificando a Economia Solidária, enquanto estratégia de superação das desigualdades. Tendo em vista a vida e o trabalho de cuidados no centro do debate na construção coletiva, cooperada e de estratégias para acessos e proteção dos bens comuns, responsabilidade socioambiental, aliada com a inclusão nos espaços decisórios e equitativos, para garantia e ampliação de direitos”.
Há avaliação de que a conferência proporcionou muito acúmulo e diálogo político, tanto com as delegações, dos mais diversos territórios e estados, quanto com representantes em pastas estratégicas do governo para ampliação da Economia Feminista nas ações da Sinaes e seus diálogos intraministeriais.
Abaixo compartilhamos cinco, das dez, propostas selecionadas pelo movimento da Economia Feminista foram aprovadas.
Porém, é importante ressaltar que está não é a redação final das propostas aprovadas.Elas passarão por edição e sistematização por parte da comissão organizadora da Conferência e do Conselho Nacional de ECOSOL.
O destaque de maior mobilização foi para a proposta 131 do Eixo “Educação, Formação e Assessoramento Técnico” (Economia Feminista/Cuidado):
131. Criar uma Escola Nacional de Economia Solidária e Feminista que ofereça formação contínua, assessoramento técnico e auxílio financeiro para mulheres vulneráveis e populações prioritárias. Desenvolver programas e materiais formativos que valorizem saberes locais e regionais, promovendo a autogestão e o fortalecimento sustentável dos empreendimentos solidários em todo o país.
Outras propostas aprovadas:
3.2 EIXO II – Financiamento: Crédito e Finanças Solidárias – (LGBTs/Mulheres)
56. Criar fundos públicos e comunitários específicos para os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) de Cultura, com acesso facilitado especialmente para mulheres, juventudes negras e pessoas LGBTQIAPN+. Implementar linhas de microcrédito com juros baixos, gestão coletiva e capacitação financeira, fortalecendo a autonomia dos empreendimentos. Incentivar o desenvolvimento de bancos comunitários e moedas sociais como soluções territoriais sustentáveis.
Potencializar essas iniciativas por meio do fomento direcionado à formulação e criação de moedas sociais, incluindo a destinação de parte dos recursos dos editais de cultura para pagamento em moedas sociais, onde houver essa infraestrutura financeira local.
3.3 EIXO III – Educação, Formação e Assessoramento Técnico (Economia Feminista/Cuidado)
84.Oferecer acesso à educação e formação em tecnologias e plataformas digitais por meio de ciclos formativos, residências e ações de letramento digital que integrem os princípios da autogestão, do cooperativismo e da economia solidária, com foco na justiça territorial, cuidado coletivo e governança democrática, valorizando os saberes dos territórios populares e utilizando uma linguagem acessível e popular para facilitar a apropriação dos conceitos e práticas pelas comunidades.
102. Apoiar e fomentar programas e projetos de pesquisa que abordem as interconexões entre cultura, economia solidária e as diversas realidades socioambientais, políticas e econômicas, analisando seus impactos na vida de indivíduos, nos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) da cultura e na sociedade. Considerar, de forma interseccional, os reflexos dessas dinâmicas na vida de mulheres, jovens, populações negras, LGBTQIAPN+, periféricas e comunidades tradicionais, bem como a relação entre inclusão social e economia solidária
120. Criar uma rede nacional de assessoria técnica gratuita e continuada para os Empreendimentos de Economia Solidária, com suporte jurídico, administrativo e de inovação, articulada a processos formativos baseados na educação popular. A iniciativa deve assegurar o acesso da juventude, das mulheres e dos diversos sujeitos da ECOSOL às formações, redes e informações, promovendo o enraizamento socioterritorial e o fortalecimento da economia solidária e feminista nos territórios.
Veja alguns registros da 4ª CONAES:
