Foto: Noelly Castro
Por Miriam Nobre* publicado originalmente no Brasil de Fato.
Todos os dias nos perguntamos como é possível viver uma vida livre de violência. O feminicídio é a manifestação mais drástica de um contínuo de violência contra as mulheres. A violência nos toca a todas, pois todas já tivemos medo, mudamos nosso comportamento, limitamos nossas opções pela ameaça da violência. Estamos sempre em estado de alerta quando andamos pelas ruas, no local de trabalho, nas festas. Apesar disso, a maioria dos casos de agressão é cometida por homens com quem temos ou tivemos relação e intimidade e no espaço doméstico. É como se a ameaça da violência no espaço público tornasse tolerável a violência real no espaço privado.
O feminicídio atinge mulheres de todas as idades, em diferentes estados, com diversas trajetórias. No Brasil, em 2025, quatro mulheres foram assassinadas por dia. Somos o país onde mais se mata travestis. Todos os dias nos perguntamos como é possível parar essa tragédia.
A antropóloga e militante feminista Rita Segato investigou por que homens violentam mulheres de modo a pensar como acabar com esta situação. Ela traçou os seguintes horizontes-condições para que um homem não se torne um agressor: “Uma mulher cuja liberdade não o ameaça, companheiros que não lhe imponham condições para pertencer ao grupo, antagonistas que não vejam suas mulheres como extensão de suas posses e de sua honra”. Vamos seguir essas pistas.
‘Uma mulher cuja liberdade não o ameaça’
Em um caso recente de feminicídio, uma amiga da mulher assassinada pelo marido policial militar afirmou, em entrevista, que “a autonomia da mulher é o que fere esse ego masculino”. A ordem patriarcal é um sistema de poder em relação. O poder dos homens e a subordinação das mulheres são as duas caras da mesma moeda. Mulheres e homens aprendem desde cedo o que a sociedade, incluindo a família, espera deles. Para que os homens performem a masculinidade plenamente, eles dependem de mulheres que cuidem deles material e afetivamente. Essa dependência é uma extração de tempo, energia, desejo.
Esse sistema de relações é atravessado pela raça e pela classe. Patrícia Hill Collins nomeou essas expectativas como “imagens de controle”. Assim, nos ajuda a enxergar como tais imagens operam de modo diferente para mulheres negras e brancas. Elas limitam as possibilidades, mas também criam uma posição estratégica para as mulheres negras, o que as permite ver os mecanismos de opressão e refletir sobre como desmontá-los.
Quando as mulheres se movem e modificam o sistema, os homens são afetados e deslocados de sua posição de privilégio. O acesso das mulheres à educação é um dos exemplos de expansão de suas possibilidades. Além de mudanças legais permitindo que estudassem sem autorização do pai ou marido, esse acesso envolveu uma mudança de comportamentos e de aproximação com matérias e carreiras nas áreas das matemáticas e ciências. Ainda que as meninas e mulheres estejam mais escolarizadas hoje (as mulheres representam 59% das matrículas no ensino superior), esse acesso segue sendo minado, por exemplo ao adentrar o mundo do trabalho. Ainda existem muitos casos de trabalhadoras mais escolarizadas que seus colegas e mantidas nos mesmos cargos que eles ou recebendo remuneração mais baixa.
É assustador que violências sejam utilizadas como contraponto às movimentações das mulheres para quebrar barreiras. Isso ocorreu, por exemplo, no massacre ocorrido em 1989 na Politécnica de Montreal, Québec, quando 14 jovens estudantes de engenharia foram assassinadas. Até hoje, mais de três décadas depois do fato, o movimento feminista de Québec se reúne para lembrá-las e construir formas de evitar que as violências se perpetuem.
Segundo o pensamento machista corrente, as mulheres podem atuar no espaço público, desde que não deixem nenhuma ponta solta no que seriam suas atribuições principais de mãe e esposa. É como no conto: você pode ir ao baile, desde que tenha limpado a casa, cortado a lenha, lavado e passado as roupas… Essa imposição é funcional ao capitalismo, que transfere para cada mulher no interior da família a (re)produção das pessoas trabalhadoras.
A mulher livre pode existir como exceção distante, uma raridade, não como regra. Uma mulher que expressa suas vontades e transpira liberdade é vista como ameaça, como “má influência”. Por essa razão, perdemos Beatriz Nascimento, historiadora e militante do movimento negro, no auge de suas reflexões sobre os quilombos como sistemas alternativos de organização social que persistem até os dias atuais. Beatriz foi assassinada pelo ex-companheiro de uma amiga que sofria violência doméstica.
Recentemente, durante uma atividade em uma comunidade rural, uma agricultora nos contou que gostou quando as mulheres se organizaram e começaram a expressar suas vontades: “Antes era só eu, eu era chamada de brava, que eu mandava no marido. Agora todas as mulheres são bravas”. Assim, elas mudavam os sentidos da palavra — de “zangada” para “corajosa”, de “inflexível” para “indomesticável”. O horizonte, então, muda e passa a ser coletivo: a liberdade das mulheres só é ameaça ao que ou quem quer limitá-la.
‘Companheiros que não lhe imponham condições para pertencer ao grupo’
O livro Femicide: The Politics of Woman Killing [Femicídio: a política de matar mulheres], publicado nos Estados Unidos em 1992, popularizou o termo ao reunir artigos sobre sua história, desmontou o mito do lar seguro e relacionou o tema com o racismo, as representações na mídia e o tratamento pela Justiça. Em 2006, a feminista mexicana Marcela Lagarde recuperou o termo para entender os assassinatos de jovens mulheres trabalhadoras em Ciudad Juarez e Tijuana, e o reescreveu como feminicídio, evidenciando a inação do Estado. Marcela foi deputada e propôs uma lei contra o feminicídio que inspirou outras, como a Lei 13.104/2015, aqui no Brasil.
Feministas como Rita Segato seguiram investigando padrões e motivos para o assassinato de mulheres com requintes de crueldade. Ela considerou que os homens não violam e matam as mulheres por elas, mas em busca da aprovação de sua virilidade por seus pares. A crueldade funciona como marca, assinatura de um agressor ou de um grupo. Essa perspectiva nos ajuda a entender porque agressores não se intimidam com câmeras em elevadores e em tantos outros espaços. Eles agridem para serem vistos.
Atualmente, não é somente a grande mídia que faz da violência um espetáculo, aumentando os riscos para as mulheres — como bem analisado no filme Quem Matou Eloá?. As imagens de agressão circulam na internet e são consumidas por grupos enquanto cultivam a misoginia — o ódio contra as mulheres — na “machosfera”. Em 2015, o Anuário de Segurança Pública contabilizou 449 feminicídios, que aumentaram para 1.492 em 2024. Além do aumento das denúncias, graças à maior consciência na sociedade, à Lei Maria da Penha e aos demais mecanismos para acusação, temos a hipótese de um aumento dos casos, e essa pode ser uma explicação para tal aumento.
Os grupos que se soldam com base na misoginia são muitas vezes associados ao crime organizado. Mas hierarquias e demonstrações de poder baseadas na anulação da vontade do outro organizam instituições, como pudemos conhecer em trotes de universidades prestigiosas. As instituições militares que se fundamentam na hierarquização do poder, culto ao chefe e sua dominação, obediência, violência física, ausência de espírito crítico e formação de círculos fechados dos “garotos” nos preocupam. Ainda mais quando esse modelo se impõe nas escolas cívico-militares alavancadas pela extrema direita no Brasil.
‘Antagonistas que não vejam suas mulheres como extensão de suas posses e de sua honra’
Se as mulheres são consideradas propriedades dos homens, sem vida própria, então seus atos — ou as violências que sofrem — recaem sobre seus parceiros, familiares e comunidade, o que é historicamente instrumentalizado nas guerras.
A Marcha Mundial das Mulheres vem atuando no enfrentamento da violência contra as mulheres em conflitos armados e guerras. Denunciou como o o estupro foi usado como limpeza étnica na Bósnia-Herzegovina, como instrumento de terror político no Haiti, como forma de desestruturar comunidades na República Democrática do Congo, ou ainda como símbolo de vitória. Se “o estupro é utilizado para humilhar, desonrar e desmoralizar o inimigo”, o corpo das mulheres é visto como botim de guerra.
O feminicidio é instrumentalizado nos conflitos por território no Brasil. Em 2014, Marinalva Manoel, liderança guarani-kaiowá, foi assassinada a facadas e a polícia rapidamente concluiu que se tratava de um “crime passional”. Em 2016, Francisca das Chagas, quilombola do Maranhão, foi assassinada e no seu corpo foram encontradas marcas da violência sexual. Alguns meses antes, Francisca havia participado da 5ª edição da Marcha das Margaridas. Seu assassinato foi sentido como uma agressão a todas nós.
Enfrentando a violência e o feminicídio
O que foi dito até agora nos faz perceber que, para acabar com o feminicídio e a violência contra as mulheres, é preciso acabar com a ordem patriarcal, racista e capitalista. Mas combater as formas extremas e criar espaços-tempos livres de violência são também formar de reagir a essa ordem violenta e aumentar suas rachaduras.
A impunidade e a inação do Estado são apontadas como condição para que esses crimes se mantenham. Mas a conversa não pode se limitar a aumentar penas em cárcere privado. A Lei Maria da Penha organiza ações de responsabilização, prevenção e assistência, que devem acontecer de forma integrada. Elas demandam continuamente recursos e ações combinadas entre várias instâncias de governo (intersetorial e interfederativo).
Na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, ocorrida em 2025, a Marcha Mundial das Mulheres propôs o “fortalecimento da prevenção com a criação de um sistema nacional de informação e monitoramento das notificações de violências que identifique gênero, raça/etnia, orientação sexual, idade, deficiência, se são migrantes, urbanas, do campo, florestas e águas, aldeias e quilombos”. A análise dessas informações favorece a elaboração de políticas mais próximas das realidades diversas das mulheres, mas também a atuação em casos concretos, como a emissão de alertas para autoridades locais onde a possível vítima se encontra.
O enfrentamento à violência contra as mulheres se insere no debate sobre segurança pública, no qual cresce o questionamento ao sistema industrial prisional. Feministas negras contribuem com este debate relacionando o genocídio e o encarceramento em massa da juventude negra. Propõem alternativas em relação aos delitos relacionados a drogas que hoje são consideradas ilícitas e ao patrimônio, que correspondem a 74,4% do encarceramento. Avaliam que a descriminalização das drogas e outra abordagem aos crimes contra a propriedade aliviariam os sistemas de justiça, que poderiam se concentrar com maior eficiência nos crimes contra a pessoa, inclusive as agressões e violências contra as mulheres.
Um ponto de partida é como reparar as vítimas, mas a conversa não pode parar aí. Ao ampliar seu entendimento sobre a violência que sofrem e nomeá-las, as mulheres se encontram partindo de cada experiência. Ainda assim, as reparações se elaboram no coletivo. Abrir-nos a debater como concretizar sistemas alternativos de responsabilização e reparação não é o mesmo e nem pode servir para banalizar a violência e retirá-la do escopo daintervenção pública”.
Atuamos para desmontar o sistema de relações “mulheres subordinadas-homens com poder”. Não podemos fazer isso se nos isolamos como grupo social ou como indivíduos. Reconhecendo que somos interdependentes, podemos criar por vontade própria outras formas de relação, em que desigualdades sejam reconhecidas e enfrentadas. Imaginar outros sistemas e instaurar outros equilíbrios nos convida a aprender com as mulheres sobreviventes de violência, em seus caminhos para reescreverem suas histórias e se posicionarem como sujeitos de suas vidas. A liberdade é mais que um horizonte, é uma prática política permanente.
*Miriam Nobre é coordenadora da SOF Sempreviva Organização Feminista e militante da Marcha Mundial das Mulheres.
