A mobilização da Marcha das Margaridas começou cedo no dia 12 de agosto, com um ato que reuniu 70 mil pessoas em Brasília, em trajeto que saiu do Estádio Mané Garrincha rumo ao Congresso Nacional. A Marcha pautou reivindicações das mulheres do campo, das águas e das florestas, tais como a reforma agrária, a defesa das terras indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais, a luta por soberania alimentar, pelo fim da violência contra as mulheres e por autonomia econômica. Também esteve presente durante toda a manifestação o repúdio das mulheres ao deputado Eduardo Cunha, que representa o avanço do conservadorismo e do machismo no país. A batucada feminista da Marcha Mundial das Mulheres esteve presente com palavras de ordem contra o deputado: “Marcha, mulher, marcha, molha o pé mas não faz a unha! Viemos de todos os cantos tirar o sossego do Eduardo Cunha! Viemos de todos os cantos botar pra fora o Eduardo Cunha!”.

Brasília também ouviu outras palavras de ordem da batucada sobre temas como o direito à terra, a divisão do trabalho doméstico e a legalização do aborto. No final do ato, as 70 mil mulheres viraram-se de costas para o Congresso Nacional.

Durante a tarde, a presidenta Dilma Rousseff foi ao Estádio Mané Garrincha para responder à plataforma de reivindicações da Marcha das Margaridas. Além da presidenta, estiveram presentes Alessandra Lunas, coordenadora de mulheres da CONTAG, Nalu Faria, da SOF e Marcha Mundial das Mulheres, representantes da Marcha das Margaridas dos 26 estados brasileiros, o presidente da CONTAG, representantes internacionais e ministros do Governo Federal.

Nalu Faria destacou em sua fala a importância da Marcha das Margaridas e da organização coletiva das mulheres para a reivindicação de um mundo de igualdade. Retomou histórias de reivindicações e afirmou que “as mulheres lutam desde sempre. Este legado é de Margarida Maria Alves e este é o caminho que a Marcha das Margaridas seguiu”. Nalu destacou o papel das Margaridas contra os retrocessos e as tentativas de golpe, mas também na busca por mais conquistas, e encerrou: “crise se enfrenta com mais justiça, com mais direitos, com igualdade”.

Respostas às reivindicações

A presidenta Dilma iniciou sua fala sob aplausos, dizendo não ao retrocesso. Às mulheres presentes no Estádio, disse: “vocês são, acima de tudo, mulheres decididas. Decididas a batalhar juntas por uma vida melhor no campo, a avançar na conquista dos direitos, a repudiar a injustiça e aqueles que menosprezam a força das mulheres”. Afirmou querer mais diálogo com as organizações presentes para avançar nas políticas necessárias e retomou conquistas da Marcha das Margaridas de 2011, como o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO, e as unidades móveis de combate à violência contra as mulheres no campo, nas águas e nas florestas.

Dilma se comprometeu a entregar 1200 espaços escolares para creches em ambientes rurais até o fim de seu mandato. Também afirmou que vai fortalecer e compatibilizar ações entre as esferas federal, estadual e municipal, além de reforçar os recursos, para a ampliação das políticas de combate à violência cotra as mulheres rurais, com a proposta das patrulhas móveis da Lei Maria da Penha. Entendendo que o enfrentamento à violência exige da ação conjunta com a sociedade e as organizações, propôs a formação, através do PRONATEC, de Promotoras Legais Populares (PLPs), processo que já existia como ação dos movimentos sociais e que se incorpora às políticas públicas.

Referente à saúde, a presidenta garantiu o atendimento às mulheres rurais através do SUS, em especial o atendimento ginecológico a todas. No campo produtivo, Dilma reconheceu os quintais como espaços produtivos, garantindo mais direitos às mulheres reconhecendo-as como trabalhadoras rurais. O apoio financeiro para a melhoria da produção proposto pelas margaridas como o Fomento “Terra, terreiro, quintal” se inicia a partir de programas já existentes como o Fomento Mulher que é direcionado para as assentadas. O reconhecimento é uma etapa importante, mas é preciso avançar para chegar a mais mulheres rurais, sobretudo as que vivem em comunidades tradicionais. A ampliação da construção de cisternas, com água para produção, também é um avanço no reconhecimento e na estrutura do trabalho destas mulheres.

O trabalho das pescadoras também foi reconhecido, deixando de tratá-las apenas como apoiadoras da pesca. Graças à pressão das Margaridas, as pescadoras voltam a ser reconhecidas como seguradas especiais na Previdência Social. Ainda é necessário, porém, que sigamos lutando pela conquista do seguro defeso para todas as pescadoras já regulamentado para os pescadores, para que as mulheres tenham renda garantida no período de reprodução dos peixes, quando é proibida a pesca.

Agrotóxicos e direito à terra

O PRONARA, Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos, foi mencionado pela presidenta como uma pauta que seguirá em debate. O programa inclui uma série de iniciativas de monitoramento dos agrotóxicos e restrições de uso, para impedir a contaminação do meio ambiente, da produção orgânica e agroecológica e de comunidades. Seguiremos pressionando para que o programa se torne uma realidade.

Dilma Rousseff garantiu a ampliação e novas regras para o crédito fundiário, para compra de terras por trabalhadores rurais. A medida é positiva, mas entendemos que não ela não pode ser utilizada em substituição à reforma agrária. Nós mulheres seguimos lutando pela reforma agrária, pela demarcação de terras indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais e pelo fim do latifúndio.

A Marcha das Margaridas se encerrou com balanço positivo, mas precisamos continuar mobilizadas para que os direitos das mulheres sigam avançando. Nossa agenda continua na luta por um Brasil mais igual, livre e justo para todas. Estaremos presentes, no dia 20 de agosto, no Ato Nacional em Defesa da Democracia, convocado por diversos movimentos sociais, e, nos dias 29 e 30 de agosto, nas atividades da 4ª Ação Internacional da MMM no Rio de Janeiro, contra a militarização das vidas, corpos e territórios das mulheres.